Rayanne Moura, Advogado

Rayanne Moura
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Advogada diligente, prestando serviços jurídicos no Estado do Pará e de forma consultiva e contenciosa em todo o território nacional, através de plataformas digitais.

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Rayanne Moura, Advogado
Rayanne Moura
Artigo · há 6 meses
Mudanças de Percurso: É possível alterar o regime de bens após o casamento?

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Muitas pessoas acreditam que a escolha do regime de bens, feita momentos antes do "sim", é uma sentença definitiva, gravada em pedra. No entanto, a vida é dinâmica: carreiras evoluem, patrimônios são...
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Rayanne Moura, Advogado
Rayanne Moura
Artigo · há 6 meses
A Proteção Patrimonial na União Estável: Três Direitos Fundamentais

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O Direito à Comunhão Parcial de Bens Salvo contrato escrito dispondo em sentido contrário, aplica-se à união estável o regime da comunhão parcial de bens . Isso significa que todos os bens adquiridos...
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Rayanne Moura, Advogado
Rayanne Moura
Artigo · há 6 meses
Segurança Jurídica na Locação de Unidades Compactas: Aspectos Essenciais para o Locador

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A locação de kitnetes — unidades habitacionais de área reduzida — apresenta desafios singulares no ordenamento jurídico brasileiro. Diferente das locações residenciais convencionais de longo prazo,...
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Principais áreas de atuação

Direito de Família, 62%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito do Consumidor, 37%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Recomendações

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Marina Tauro, Advogado
Marina Tauro
Artigo · há 6 meses
Abandono Afetivo: Aspectos Jurídicos e Consequências Civis

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Nem todo abandono deixa marcas visíveis. Alguns não envolvem ausência física, falta de alimentos ou distância geográfica. Há abandonos silenciosos, que acontecem dentro da mesma cidade… às vezes,...
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Gabriel Cardoso Nascimento, Advogado
Gabriel Cardoso Nascimento
Artigo · há 9 meses

Planejamento Sucessório: Como a Autonomia da Vontade Supera a Rigidez da Ordem Legal (Art. 1.829 do CC)

Por Que Planejar Sua Sucessão? A morte de um indivíduo acarreta, inevitavelmente, a abertura de sua sucessão, um processo que pode ser custoso, demorado e, muitas vezes, gerador de conflitos...
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Rogério Mello, Advogado
Rogério Mello
Artigo · há 9 meses
Suspensão preventiva de advogado pela OAB: limites legais, garantias constitucionais e defesa do exercício profissional

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A suspensão preventiva no âmbito dos processos disciplinares da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é um tema sensível e frequentemente polêmico. Trata-se de uma medida excepcional, prevista para...
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